Loja Azul
O Clube de Futebol “Os Belenenses” (adiante designado CFB) promove e vende os seus produtos no site www.lojaazul.osbelenenses.com.
A Loja Azul tem existência física no Estádio do Restelo, 1449-015 Lisboa – Portugal, sendo contactável pelo telefone (+351) 213 010 461 ou pelo email loja.azul@osbelenenses.pt. Está aberta ao público de 2ª a 6ª feira entre as 10h00 e as 20h30 (encontrando-se encerrada entre as 13h00 e as 14h00), e aos sábados entre as 10h00 e as 16h00. No horário de Verão, de 22 de Junho até 31 de Agosto, está aberta de 2ª a 6ª feira entre as 10h00 e as 18h00 (encontrando-se encerrada entre as 13h00 e as 14h00).

Comprador e Processamento de Encomendas
O cliente designa quem compra na qualidade de consumidor final, fora do âmbito de qualquer negócio. Se não é um “consumidor final”, não deve efectuar as suas compras nesta loja online.
O CFB reserva o direito de não processar encomendas registadas online quando houver dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do cliente ou quando não sejam respeitadas as condições gerais de venda apresentadas. Estas condições regulam apenas as encomendas efectuadas online.
O “Comprador” deve fornecer ao CFB um endereço de email, morada e outros dados relativos a formas de contacto que venham a ser solicitados, autorizando que o CFB o possa contactar utilizando esses dados, se isso se mostrar necessário.
O CFB pode ainda não aceitar ou cancelar encomendas sempre que existirem dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do cliente ou à veracidade da informação submetida.
O CFB pode igualmente não processar encomendas quando:
– Não tenha garantia suficiente de boa cobrança.
– O produto já não se encontrar disponível, o que implicará a devolução dos pagamentos efectuados.
– A informação de facturação não for correcta ou manifestar fortes indícios de fraude.
– O pagamento não for recepcionado num prazo de 5 dias corridos após a recepção da encomenda.
– Se detectar que o preço indicado na Loja Online não está correcto.
– Não for possível entregar a encomenda no endereço indicado pelo cliente.
Em todos estes casos o CFB informará, por email, das razões pelas quais a venda não foi efectuada.
No momento em que confirmar os dados da encomenda, está a aceitar as condições de venda.

Ruptura de Stock
Caso não seja possível fornecer os produtos encomendados por motivos de ruptura de stock, o CFB enviará um email propondo um novo prazo de entrega, podendo o cliente aceitar esse prazo de entrega ou cancelar a encomenda reavendo o valor pago.

Preços e Métodos de Pagamento
Os preços de todos os produtos disponibilizados no site são indicados em euros e representam o preço final de venda ao público, já incluindo impostos, sempre que aplicáveis.
Os preços dos produtos são passíveis de alteração e o CFB pode proceder a essa alteração sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços que se aplicam a essa encomenda.
Os pagamentos podem ser efectuados por Multibanco, Transferência Bancária ou Sistema Paypal. Mais informação sobre as formas de pagamento é disponibilizada em:
http://www.lojaazul.osbelenenses.com/formas-de-pagamento
O CFB não pode ser responsabilizado por qualquer prejuízo ou dano decorrente do uso indevido ou incorrecto de qualquer das ferramentas de pagamento colocadas à disposição dos clientes.

Entrega das encomendas
No momento em que o cliente receber a sua encomenda, deve verificar a embalagem de modo a tomar conhecimento de qualquer dano existente. Se entender que a embalagem está significativamente danificada, não deve aceitar a entrega procedendo à sua devolução. O CFB procederá ao reembolso do valor pago após recepcionar a mercadoria e concluir o processo de devolução.

Devoluções e trocas
Os procedimentos de devolução e troca de mercadoria são os previstos na Lei Geral da República Portuguesa.
O cliente pode livremente devolver a encomenda sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias corridos a partir da data de recepção dos produtos, suportando os custos de devolução. A devolução deverá ser comunicada por email para o endereço loja.azul@osbelenenses.pt.
Nesse caso, o cliente deve restituir os produtos no prazo máximo de 14 dias a partir da data da comunicação por email atrás enunciada, nas mesmas condições originais em que os artigos foram expedidos. Após a conclusão do processo, o CFB procederá ao reembolso do cliente.
O cliente não dispõe do direito de devolução quando estejam em causa bens que tenham sido personalizados (aqueles em que tenham sido apostas quaisquer características ou menções específicas por pedido do cliente).
As troca de artigos são autorizadas para artigos de valor igual ou superior ao artigo inicialmente encomendado, excepto nos artigos personalizados onde não são aceites devoluções. Se o artigo pretendido, em tamanho e ou cor distinta, tiver sido descontinuado ou se simplesmente essa troca não for possível, o CFB procederá ao reembolso do cliente se essa for a sua vontade.

Vouchers e Códigos Promocionais
O CFB pode, em qualquer momento, activar vouchers, códigos promocionais ou outras vantagens específicas, podendo essas vantagens ser apenas aplicáveis aos seus Associados com quotização em dia em conformidade com os Estatutos do CFB.

Legislação aplicável
As condições apresentadas e os litígios que delas possam emergir regem-se pelas leis da República Portuguesa.
O CFB não poderá ser responsabilizado por danos sofridos por terceiros, resultantes do uso de qualquer um dos nossos produtos, bem como não poderá ser responsabilizado por danos sofridos pelo cliente em consequência da utilização indevida dos produtos vendidos.
O CFB pode alterar a informação presente nesta página em qualquer altura, estando o cliente sujeito aos termos em vigor na data da sua encomenda.

Junho de 2015